21 de fevereiro de 2010

Defesa de Kassab afirma que decisão de cassação é exagerada

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 Defesa de Kassab afirma que decisão de cassação é exagerada




Em nota citada pelo jornal Folha de S.Paulo, os advogados de defesa do prefeito de Sâo Paulo Gilberto Kassab (DEM) afirmam que o motivo da suposta cassação seria suficiente para cassar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até o vereador do menor município do Brasil. A Justiça Eleitoral teria cassado o mandato do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) e da vice Alda Marco Antonio (PMDB) por doações consideradas ilegais durante a campanha eleitoral de 2008. A Defesa de Kassab deve recorrer da decisão se ela for publicada no Diário Oficial de terça.
De acordo com a nota, contribuições citadas como irregulares foram feitas seguindo os mandamentos da lei, tendo sido analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. A tese que embasa a sentença do juiz teria sido derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2006 e deveria ser acatada pelas instâncias inferiores. A defesa também afirma que a decisão causa perplexidade e insegurança jurídica, pois os temas estariam sendo reinterpretados sem base legal e contrariando jurisprudência dos tribunais eleitorais.