11 de junho de 2011

Projeto prevê pagamento de pensão para amante

*De acordo com notícia divulgada no jornal "Folha de S.Paulo". Projeto de lei aprovado ontem (15) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara permite que amantes tenham direito a pensão alimentícia e à partilha dos bens. Trata-se do PL 2.285/207 que, segundo o autor da proposta, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), consolida a legislação de Direito de Família num único documento.

"A união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens", diz a proposta, que vale para homens e mulheres.

Segundo Maria Berenice Dias, Vice-Presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), autora intelectual da proposta, a medida é "um compromisso ético". "A lei atual é conivente com o homem que tem duas mulheres. Com o projeto, ele passa a se responsabilizar."

Não é qualquer caso extraconjugal, porém, que está abarcado no texto. Será necessário provar a estabilidade da união, afirma Dias. "O Superior Tribunal de Justiça já deu [o direito à pensão], não dá mais", explica ela sobre a falta de jurisprudência consolidada.

Além disso, o projeto atualiza vários artigos e traz modificações importantes. De acordo com o Parlamentar Sérgio Barradas Carneiro, o texto avança na jurisprudência e moderniza o Código Civil, , mas feito com base em um projeto dos anos 70, ou seja, baseado em uma sociedade com valores diferentes.

O estatuto abarca, por exemplo, a emenda constitucional do divórcio direto, aprovada há seis meses. Ela retirou da Constituição a referência à separação, deixando apenas o divórcio como forma de pôr fim ao casamento.
Houve, porém, quem entendesse que, por permanecer no Código Civil, a separação estaria mantida. O texto do estatuto elimina a separação judicial ou extrajudicial

Nesta reportagem temos 184 comentarios um deles feito por PIETRA;
Pietra disse;;
Queridos colegas de debate. A minha opinião é a seguinte: nunca fui amante, diga-se de passagem, a amante trás felicidade sim, inclusive segura casamento. A amante não convive todos os dias, pois a rotina "acaba com a paixão" e nós, seres humanos com defeitos, ainda não aprendemos a amar. Nossa cultura não permite, estamos engatinhando. A amante é pura felicidade, paixão, tesão, admiração, frescor, novidade, amizade, ternura, compreensão e etc e tal. Enquanto que a esposa, coitada, vira uma chata, sem tesão, gorda, lipoaspirada, mãe, companheira se esforçando ao máximo. Resumindo: sem graça. Quer saber: mulher tem é que parar de achar que casamento é tudo na vida, tem que meter a cara na profissão e curtir a vida sendo amante mesmo. O dia que achar uma pessoa que vale a pena, mas vale a pena mesmo, sem se enganar, pois os indícios estão aí, aí se casa. Mulher não pode ser emoção na hora de escolher o parceiro não. E outro detalhe não tem que segura relação nenhuma. Tem que jogar tudo para o alto e ser feliz,não interessa se sozinha ou acompanhada.

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